Direito de Família: as 5 dúvidas mais comuns
O Direito de Família é uma das áreas mais sensíveis e delicadas do Direito, pois envolve não apenas questões jurídicas, mas também emoções, vínculos afetivos e reestruturação de vidas. Por isso, é muito comum que surjam dúvidas, especialmente em momentos de conflito ou mudança na estrutura familiar. Neste artigo, listamos as 5 perguntas mais frequentes […]
Inventário: o que fazer quando um ente querido falece?
O falecimento de um ente querido é um momento delicado, e lidar com questões legais pode tornar esse período ainda mais difícil. Um dos primeiros passos após a perda é a abertura do inventário, processo necessário para formalizar a transmissão dos bens da pessoa falecida aos seus herdeiros. Abaixo, reunimos as principais dúvidas que surgem […]
Rescisão Indireta: quando o trabalhador pode pedir demissão por justa causa ao empregador
Você sabia que o trabalhador também pode “demitir o empregador” em certas situações? Essa possibilidade é chamada de rescisão indireta e está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trata-se do direito de encerrar o contrato de trabalho quando o empregador comete faltas graves. O Que é a Rescisão Indireta? A rescisão indireta […]
Você conhece os direitos básicos do trabalhador garantidos pela CLT?
No nosso escritório, entendemos a importância de o trabalhador conhecer e exercer seus direitos. Por isso, preparamos um breve resumo sobre as principais garantias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fundamentais para a segurança e o equilíbrio nas relações profissionais. Registro em Carteira de Trabalho A assinatura em carteira é essencial para […]
