Turma desautoriza supermercados do PR a convocar empregados em feriados
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que três supermercados do Município de Clevelândia (PR) – Ítalo Supermercados Ltda., dos Santos & Mezomo Ltda. e A F da Silva Alimentos – se abstenham de convocar seus empregados para trabalhar em domingos e feriados e domingos. A decisão esclarece que isso somente pode ocorrer […]
Mantida condenação de fazenda de café de SP que aliciou trabalhadores no PR
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um fazendeiro de Analândia (SP) e de uma agenciadora de mão de obra de Ponta Grossa (PR) contra a condenação imposta pela Justiça do Trabalho pela submissão de 30 trabalhadores a condições degradantes de trabalho. Segundo a decisão, a condenação foi decidida […]
Santander reafirma compromisso para reduzir número de ações trabalhistas
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu nesta quinta-feira (30) representantes do Banco Santander S/A, que informaram os procedimentos que o banco vem adotando para reduzir seu passivo trabalhista e manifestaram seu compromisso com a Justiça do Trabalho, a fim de aliviar a sobrecarga do Judiciário. Segundo Alessandro Tomao, superintendente executivo […]
Empresa de reciclagem é condenada por atraso na concessão de férias
O descumprimento de normas trabalhistas, como atraso na concessão de férias, desrespeito ao intervalo intrajornada e prorrogação da jornada além do limite de duas horas diárias, valeu à Rebrás Reciclagem de Papel Brasil Ltda. uma condenação por dano moral coletivo de R$ 10 mil. O valor, fixado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
