Turma aumenta indenização concedida a porteiro que sofreu discriminação estética
O caso de um porteiro dispensado por não concordar em tirar o cavanhaque que usava há pelo menos 17 anos foi parar na Justiça do Trabalho. Sentindo-se vítima de discriminação estética, o reclamante pediu o pagamento de uma indenização por danos morais. Ao analisar o caso, o juiz de 1º Grau deu razão a ele […]
Garantida a natureza alimentar dos honorários sucumbenciais
A Corte Especial do STJ decidiu na quarta-feira (07) que os honorários advocatícios equiparam-se aos créditos trabalhistas na habilitação de falências, sendo, portanto, pagos com prioridade sobre os demais créditos, inclusive sobre os créditos tributários. O caso é oriundo de Porto Alegre. O voto condutor do julgamento foi prolatado pelo ministro Luis Felipe Salomão e […]
Rebaixamento de função gera indenização por danos morais
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da Associação Congregação de Santa Catarina Hospital São José, garantindo uma indenização de R$ 12 mil a enfermeira auditora por assédio moral sofrido, ante o rebaixamento da função exercida. A enfermeira ajuizou reclamação trabalhista com o objetivo de ver […]
Olá, mundo!
Bem-vindo ao WordPress. Esse é o seu primeiro post. Edite-o ou exclua-o, e então comece a publicar!
